O Departamento de Controle Ambiental tem por finalidade o planejamento, a coordenação, a execução, o licenciamento, o controle e o monitoramento das atividades eventual e potencialmente poluidora.
O DCA é divido em:
- Divisão de Cadastro e Licenciamento (DCL): tem por finalidade coordenar, analisar e orientar as atividades e fontes de poluição e degradação ambiental, bem como proceder ao cadastro, registro e ao licenciamento das fontes e atividades poluidoras.
- Divisão de Monitoramento e Fiscalização: tem por finalidade coordenar, orientar e executar atividades relacionadas com o monitoramento e a fiscalização de empreendimentos, de fontes de poluição e degradação ambiental, competindo-lhe realizar levantamentos, vistorias e avaliações
