Chamamento de ONG para integrar o CONSEMMA

Biênio 2024/2026

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Anexos

Sobre!

O Consemma é um órgão colegiado, de caráter normativo, deliberativo e consultivo nas questões relativas ao meio ambiente circunscritas ao território político e geográfico do Município de Belém.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:

21.11.2024 à 20.12.2024, até as 23h59, horário de Brasília

Quem pode participar?

  • Poderão concorrer as organizações não governamentais – ONGs legalmente constituídas, conforme a legislação civil e que, de acordo com seus estatutos, objetivem a defesa do meio ambiente e a realização de atividades no âmbito da gestão ambiental no Município de Belém, cadastradas, regularmente inscritas, habilitadas e em funcionamento há, no mínimo 03 (três) anos, na forma do edital.