“As praças ficam mais bonitas e limpas, além de promover ressocialização dos detentos”, declarou o assistente de almoxarifado, Eduardo Silva, que trabalha próximo à praça Dom Pedro II, no bairro da Cidade Velha, local onde iniciou nesta quarta-feira, 20, o trabalho de reforço da limpeza e roçagem das praças da cidade, promovido pela Prefeitura de Belém.
Até o dia 26 de dezembro esse trabalho deve ser intensificado com o objetivo de preparar os logradouros para as festas de final de ano e para o período de intensificação das chuvas na cidade, conhecido popularmente como inverno amazônico.
Convênio – 140 apenados do sistema penitenciário, entre homens e mulheres, reforçam as equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Belém (Semma) nos serviços de limpeza, roçagem e paisagismo nas praças e canteiros das avenidas da cidade. Isso é resultado de um convênio estabelecido entre a Prefeitura de Belém e a Secretaria de Estado de Administração do Sistema Penitenciário (Seap).
A Prefeitura de Belém executa diariamente a manutenção das áreas verdes da cidade, como explica a secretária municipal de Meio Ambiente, Christiane Ferreira. Ela ressalta, que a cidade dispõe de 283 praças e que o efetivo da Semma é reforçado por meio do convênio, que possibilita um maior poder de atuação em um menor espaço de tempo. Os apenados atuam duas vezes por semana na limpeza das praças da capital.
“Uma praça onde antes demoravam três dias, nós agora conseguimos fazer a manutenção em um dia. Isso propicia mais conforto para a população e a melhoria ambiental”, esclarece a titular da Semma.
Benefícios – O serviço contratado pela Prefeitura de Belém junto à Seap apresenta benefícios às pessoas privadas de liberdade envolvidas na ação. “Todos os internos que trabalham no convênio são agraciados com o salário mínimo vigente e mais contribuição previdenciária. Além disso, a cada três dias trabalhados eles ganham um dia de remissão da pena”, explica o gerente de comercialização da Seap, Rodrigo Teixeira.
O convênio que usa a mão de obra dos apenados pela Prefeitura de Belém já existe desde 2021. Inicialmente, apenas com homens e em 2023 passando a contar com mulheres. Até novembro deste ano, o convênio funcionava com 66 pessoas privadas de liberdade, mas agora foi ampliado para 140 detentos, tornando-se o maior entre a Seap e a Prefeitura.
A previsão dos serviços de limpeza, roçagem e paisagismo nas praças e canteiros é para prosseguir a execução nesta quinta, 21, novamente na Praça Dom Pedro II e Praça Cleide Moraes. Nos dias 27 e 28 o serviço será realizado nos canteiros das avenidas Marquês de Herval e Pedro Miranda.
Administração
As praças de Belém têm a administração compartilhada entre alguns órgãos municipais. Roçagem, paisagismo e podagem de árvores são de responsabilidade da Semma. Já a manutenção de bancos, calçadas, iluminação pública e monumentos cabe à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). A coleta de resíduos sólidos fica com a Secretaria de Saneamento (Sesan) e a segurança e vigilância dos logradouros é de responsabilidade da Guarda Municipal de Belém (GMB). Os equipamentos esportivos como quadras e academias ao ar livre ficam sob o domínio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Belém (Sejel).
