Acesse abaixo os arquivos:
- AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA INTERNA
- CERTIDÃO NEGATIVA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA
- CADASTRO DE CONSULTOR AMBIENTAL – PESSOA JURÍDICA, FÍSICA E RENOVAÇÃO
- CERTIDÃO DE DISPENSA – PESSOA JURÍDICA E FÍSICA
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REQUERIMENTO PADRÃO DA SEMMA
Atende as solicitações Licença Ambiental, Anuência Prévia, Certificado de Índice de Fumaça, Poda de Árvore, Retirada de Árvore e outros. - LICENÇA ESPECIAL DE FONTE SONORA
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REQUERIMENTO PADRÃO LICENÇA AMBIENTAL
Documentos Necessários – LP, LI, LAO e Outros
PESSOA JURÍDICA:- Requerimento padronizado da SEMMA
- CPF e RG do responsável
- Contrato de Locação com documentos do locatário
- Contrato Social
- Inscrição Estadual
- CNPJ
- TLPL e/ou alvará da SEFIN (do ano em curso) * Se tiver Inscrição Municipal
- Nota Fiscal do extintor de incêndio (até 100m2)
- HABITE-SE do CBM (acima de 100 M2)
- Protocolo ou licença da Vigilância Sanitária
- Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos, nos termos do Decreto Municipal nº 83. 021/15
- Controle de Pragas
- Procuração do proprietário ao responsável, com RG e cópia
- Comprovante de recolhimento de resíduo oleoso (no caso de trabalhar com óleo)
- Renovação: Cópia da Licença de Operação
- Taxa de expediente R$ 46,23
- TVA (Taxa de Vigilância Ambiental após vistoria)
- Isenção da Taxa de Licença Ambiental de Operação, nos termos do art. 14; todos da Lei Ordinária Municipal nº 8494, de 29/12/2005, por se tratar de Microempresa reconhecida na Junta Comercial
- Memorial descritivo (ou documento com o mesmo efeito) da atividade a ser licenciada
- Imagem de satélite informando a localização da atividade a ser licenciada
Documentos necessários para LAO
PESSOA FÍSICA
- Requerimento padronizado da SEMMA
- Comprovante do endereço de estabelecimento
- Protocolo ou licença da Vigilância Sanitária
- Controle de Pragas
- Comprovante de recolhimento de resíduo oleoso (no caso de trabalhar com óleo)
- Nota Fiscal do extintor de incêndio (até 100m2)
- HABITE-SE do CBM (acima de 100 M2)
- IPTU do ano corrente
- Contrato de Locação (se o imóvel for alugado)
- Cópia de Licença de Operação, anterior para renovação
- Taxa de expediente R$ 46,23
- TVA (Taxa de Vigilância Ambiental após vistoria).
- Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos, nos termos do Decreto Municipal nº 83. 021/15.
- Memorial descritivo (ou documento com o mesmo efeito) da atividade a ser licenciada;
- Imagem de satélite informando a localização da atividade a ser licenciada.
