Mais de 120 servidores da Prefeitura de Belém participaram do curso “Nova lei de licitações e contratos públicos”, iniciado na manhã desta terça-feira, 28, na Faci Wyden. A iniciativa do executivo municipal – promovida pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), por meio da Escola de Gestão Pública (EGP) e Universidade Livre da Amazônia (Ulam) – visa a aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços e seus procedimentos, mas, sobretudo, faz parte do programa de valorização do servidor público. O curso tem carga horária de 16 horas, no decorrer de dois dias.
Na abertura do curso, a titular da Semad, Jurandir Novaes destacou a importância da criação de uma turma específica de servidores para receber a formação. “Encontramos uma forma em que vocês também se encontrem, os servidores municipais. Esse aqui é um espaço de troca. Esses dois dias se constituirão em um momento de orientação. Façam desse espaço um espaço de consulta e diálogo”, recomendou Jurandir.
Ela também transmitiu o agradecimento do prefeito Edmilson Rodrigues aos alunos, que representam, nas palavras do gestor, os cerca de 30 mil servidores do município. “Que vocês se transformem em multiplicadores, façam reuniões nos seus órgãos, porque é lá que se executa tudo. Que cada um de vocês seja agente formador: sejam referência dentro do órgão, sejam mais um elemento da transparência, do controle, da eficiência e da lisura”, acrescentou a secretária. Jurandir informou que a adesão ao curso foi tanta que já está sendo pensada uma nova turma, possivelmente para o segundo semestre do ano.
Lisura da gestão
O coordenador da Comissão Geral de Licitação do município de Belém, Silvio Leal, enfatizou que o trabalho realizado pelos servidores “não é só licitar, mas é garantir segurança aos procedimentos e à lisura da gestão, para que ela possa cumprir seu papel”.
Ministrante do curso, Davi Melo, formado em Sociologia e Gestão Pública, recorreu à metáfora para definir a vantagem de se realizar bem cada etapa de um processo licitatório. “A gente fica apagando incêndio o dia inteiro por falta de planejamento, de gerenciamento, de gestão, orientação e padronização. Quando a gente conseguir melhorar essa engrenagem, os incêndios diminuem e vocês conseguem desenvolver mais as funções de vocês”, explicou Davi.
Impacto no cotidiano
Funcionária da Cinbesa e integrante da turma, Verena Melo garante que o curso terá impacto direto na atividade cotidiana do serviço público. “Nós estamos diante de um novo cenário. Embora tenha tido esse período de dois anos para a lei, ainda pairam muitas dúvidas. Acho muito válida essa iniciativa”, avalia Verena.
Ela conta que faz parte de um núcleo técnico de apoio às licitações. “A gente precisa do curso, porque esta nova lei veio com uma estrutura diferenciada, é o aspecto principiológico, valorativo, que muda muito a tônica das contratações. Eu tenho feito outros cursos por conta própria e, embora eu tenha um Jurídico, um Controle Interno, também preciso estar segura nessa fase preparatória, para facilitar quando encaminho para a Secretaria de Planejamento. Somos partícipes do processo”, conclui.
