- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2011 – Licenciamento Ambiental de Posto Revendedores de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis
- Anexo III – PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA
- Anexo IV – TANQUE, CAVE e ENTORNO
- Anexo V – TERMO DE RETIRADA DE EQUIPAMENTOS SEM INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS
- Anexo VI – CADASTRO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
- Anexo VII – CLASSIFICAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO
- Anexo VIII – PROCESSOS DE PROTEÇÃO E CONTROLE DE POSTO DE SERVIÇO
- Anexo IX – TABELA MATRIZ PARA INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL
- Anexo X – TERMO DE REFERENCIA PARA PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL
- Anexo XI – TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA – POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
- Anexo II DIA
- Anexo III
- Anexo IV
- Anexo IX
- Anexo V
- Anexo VII
- Anexo X-atualizado
- Anexo XI
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2008 ERBs
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N 009-2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-2020. INSTITUI O NÚCLEO DE CONCILIAÇAO AMBIENTAL
