A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), promoveu nesta sexta-feira, 31, a primeira reunião com os secretários e secretárias de escolas da rede municipal de educação, com o objetivo de alinhar as novas portarias de lotação e Hora Pedagógica (HP), além de orientar e amenizar as rotinas administrativas com os diretores e diretoras.

Disponibilidade de lotação

“A Nova portaria de HP terá como objetivo fechar a hora pedagógica em um turno. Desta forma, o professor terá a disponibilidade de lotação em outros turnos. Já a portaria de lotação – ainda será publicada – terá como prioridade a lotação dos professores em sala de aula e depois destinar os profissionais a outros espaços pedagógicos dentro das unidades”, informou a diretora de Educação da Semec, Jaqueline Rodrigues. 

Outros pontos da reunião foram para explanar e dialogar sobre as rotinas administrativas, como Siga, matrícula, Busca Ativa, novo filtro para a educação especial e reorganização de lotação de professores.

“Como gestão, é nossa obrigação, propor e trazer para todos e todas uma forma de um funcionamento mais completo, eficaz, para que possamos melhorar cada vez mais nossa rede municipal”, destacou a secretária municipal de Educação de Belém, Araceli Lemos. 

Segurança nas escolas

O encontro também enfatizou os últimos acontecimentos de violência nos ambientes escolares no país. A Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines), que conta com assistentes sociais e psicólogos, esteve presente para salientar a importância de trabalhar para prevenir situações mais graves na RME.

Na rede municipal de ensino de Belém não há registro de casos referente a ataques ou ameaças a estudantes dentro da escola. Durante o ano letivo, a Semec realiza formações com educadores municipais para promover a cultura da paz nas escolas, por meio de parcerias.

Educadores

O professor Brasil Sarmento, secretário da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Padre Leandro Pinheiro, ressaltou a relevância do encontro. “É importante para que todos nós, que estamos na escola, possamos estar interligados com a rotina administrativa, assim, minimizar os problemas, colocando nossos pontos de vista, de forma que a escola possa evoluir de maneira positiva para os nossos alunos e servidores”.

Contato direto

O diretor da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (EMEIF) Miguel Pernambuco Filho, Wilson Almeida, enfatizou a relevância da permanência dos encontros com os gestores. “Ter esse contato direto com a Semec sede é fundamental e favorece um trabalho mais coletivo, satisfatório, para que os encaminhamentos possam ser mais organizados e planejados dentro das unidades, como a questão da HP, além de garantir um alinhamento e um trabalho com um mesmo pensamento de forma democrática.”, reforçou Wilson.

Recadastramento

A reunião reforçou para toda a rede de educação a importância de efetivar o recadastramento dos servidores e das servidoras vinculados à Semec.

A professora Sandra Trindade, lotada no Núcleo de Informática Educativa (Nied), falou sobre a praticidade do cadastro. “Eu fiz o recadastramento pelo site e achei bem prático e fácil, mandei todas as informações que foram solicitadas. Esse mapa geral é de suma importância para saber a situação de cada servidor e um realinhamento de nossas políticas públicas para todo o quadro geral de servidores.” 

As informações constam na Portaria Nº 787/2023, publicada no Diário Oficial do Município. Desde 1996, a Semec não fazia esse levantamento funcional.

A atualização dos dados funcionais e cadastrais segue e respeita os limites da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A atualização cadastral, que segue até o dia 19 de maio deste ano, é obrigatória e abrange titulares de cargo efetivo, ocupantes de cargo comissionado e contratados temporários, além de servidores em processo de aposentadoria, cedidos, afastados ou licenciados. 

Valorização do servidor

De forma simbólica, foram entregues 10 kits de equipamento de proteção Individual (EPI), contendo um par de botas, camisa, calça e avental, para os merendeiros e merendeiras de diferentes escolas. 

Incentivo

A merendeira da Escola de Campo (EMEC) Cotijuba, Aline Matos, expressou o sentimento de valorização e privilégio. “Essa entrega é uma forma de incentivo para nós servidoras. Trabalhar uniformizada, confortável e com higiene dentro do nosso ambiente de trabalho é muito importante”, destacou Aline.