- RESOLUÇÃO/CONSEMMA Nº 034 - Estabelece procedimentos para escolha de 01 (uma) Organização Não Governamental–ONG que terá assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente–CONSEMMA
- RESOLUÇÃO Nº 01/2007 – APROVADA O REGIMENTO INTERNO
- RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – APROVADA O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES
- ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/2007 -Tabela de Enquadramento das Atividades Potencialmente Poluidoras
- RESOLUÇÃO Nº 03/2008 PROMABEN
- RESOLUÇÃO Nº 04/2012 – ARBORIZAÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 09/2012 MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ARBORIZAÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 06/2012 APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
- RESOLUÇÃO Nº 05/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: EIV e RIV
- RESOLUÇÃO Nº 07/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (PEA) PARA LAVA-JATO
- RESOLUÇÃO Nº 10/2013 – TUTELA ANTECIPADA
- RESOLUÇÃO Nº 11/2013 -REGIMENTO – CTA
- RESOLUÇÃO Nº 12/2013 -TR- ESTAÇÕES RÁDIO BASE
- RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA
- RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – TR – CONSTRUÇÃO CIVIL
- RESOLUÇÃO Nº 19/2016- EDITAL Nº 2
- RESOLUÇÃO Nº 15/2016 – ESCOLHA ONG’s
- RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA
- RESOLUÇÃO Nº 17/2016 – REUNIÕES
- RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – EDITAL
- RESOLUÇÃO Nº 20/2016 – REUNIÕES 2017
- RESOLUÇÃO Nº 21/2017- EDITAL Nº 1
- RESOLUÇÃO Nº 22/2017 – GRUPO TRABALHO
- RESOLUÇÃO Nº 23/2017 – FORMULÁRIO CADASTRO
- RESOLUÇÃO Nº 24/2017 – REUNIÕES
- RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – GRUPO TRABALHO
- RESOLUÇÃO Nº 26/2018 – GT – SUPRESSÃO VEGETAL
- RESOLUÇÃO Nº 27/2018 – REUNIÕES
- RESOLUÇÃO Nº 029/2019 – GRUPO TRABALHO
- RESOLUÇÃO Nº 030/2019 – REUNIÕES 2020
- RESOLUÇÃO Nº 028/2019 – ONG’s
