Resolução do CONSEMMA

2019

• RESOLUÇÃO Nº 030/2019 – REUNIÕES 2020
• RESOLUÇÃO Nº 029/2019 – GRUPO TRABALHO
• RESOLUÇÃO Nº 028/2019 – ONG’s

2018

• RESOLUÇÃO Nº 27/2018 – REUNIÕES
• RESOLUÇÃO Nº 26/2018 – GT – SUPRESSÃO VEGETAL
• RESOLUÇÃO Nº 25/2018 – GRUPO TRABALHO

2017

• RESOLUÇÃO Nº 24/2017 – REUNIÕES
• RESOLUÇÃO Nº 23/2017 – FORMULÁRIO CADASTRO
• RESOLUÇÃO Nº 22/2017 – GRUPO TRABALHO
• RESOLUÇÃO Nº 21/2017- EDITAL Nº 1

2016

• RESOLUÇÃO Nº 20/2016 – REUNIÕES 2017
• RESOLUÇÃO Nº 19/2016- EDITAL Nº 2
• RESOLUÇÃO Nº 18/2016 – EDITAL
• RESOLUÇÃO Nº 17/2016 – REUNIÕES
• RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA
• RESOLUÇÃO Nº 15/2016 – ESCOLHA ONG’s

2015

• RESOLUÇÃO Nº 14/2015 – TR – CONSTRUÇÃO CIVIL
• RESOLUÇÃO Nº 13/2015 – MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA

2013

• RESOLUÇÃO Nº 12/2013 -TR- ESTAÇÕES RÁDIO BASE
• RESOLUÇÃO Nº 11/2013 -REGIMENTO – CTA
• RESOLUÇÃO Nº 10/2013 – TUTELA ANTECIPADA

2012

• RESOLUÇÃO Nº 09/2012 MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE ARBORIZAÇÃO
• RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA AMBIENTAL (PEA) PARA LAVA-JATO
• RESOLUÇÃO Nº 07/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO Nº 06/2012 APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
• RESOLUÇÃO Nº 05/2012 – APROVA TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA: EIV e RIV
• RESOLUÇÃO Nº 04/2012 – ARBORIZAÇÃO

2008

• RESOLUÇÃO Nº 03/2008 PROMABEN

2007

• ANEXO DA RESOLUÇÃO 02/2007 -Tabela de Enquadramento das Atividades Potencialmente Poluidoras
• RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – APROVADA O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES
• RESOLUÇÃO Nº 01/2007 – APROVADA O REGIMENTO INTERNO
• RESOLUÇÃO/CONSEMMA Nº 034 - Estabelece procedimentos para escolha de 01 (uma) Organização Não Governamental–ONG que terá assento no Conselho Municipal de Meio Ambiente–CONSEMMA